A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público contra os médicos obstetras Cristiano Weber da Silva e Éllen de Freitas Medeiros, sócios da Clínica Dellas, em Santiago. Ambos são acusados de cobrar entre R$ 500 e R$ 2 mil por partos realizados no Grupo Hospitalar Santiago, procedimentos que deveriam ser totalmente gratuitos por serem financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Esquema revelado pela ouvidoria
As irregularidades vieram à tona após denúncias recebidas pela ouvidoria do Grupo Hospitalar Santiago, que encaminhou o caso à Polícia Federal. Pacientes relataram que os pagamentos eram exigidos em dinheiro, sem emissão de recibo, e que eram orientadas a manter sigilo sobre os valores pagos.
Apesar de os custos serem cobertos pelo SUS, os médicos cobravam diretamente das pacientes, configurando múltiplos pagamentos pelo mesmo serviço. As famílias prejudicadas, em sua maioria de baixa renda, poderão buscar ressarcimento na Justiça caso os profissionais sejam condenados.
Tentativa de coação e possível condenação
Uma das pacientes relatou ter sido pressionada por um dos médicos para alterar sua versão dos fatos antes de depor à Polícia Federal, configurando tentativa de coação de testemunha. Se condenados, os médicos poderão enfrentar penas de 2 a 12 anos de prisão, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal, além de responderem a sanções éticas e processos por danos materiais e morais.
Cobrança indevida pelo SUS: crime grave
Qualquer cobrança por serviços oferecidos pelo SUS é ilegal. Casos como este são conhecidos como “taxas de disponibilidade”, prática frequentemente usada para mascarar cobranças indevidas. O Sistema Único de Saúde é reconhecido mundialmente por oferecer atendimento gratuito e universal, abrangendo desde exames de pré-natal até partos e transplantes.
Casos semelhantes já levaram à prisão de médicos em outras cidades.
Investigações adicionais
Outro caso envolvendo o Grupo Hospitalar Santiago está em apuração, desta vez relacionado a um possível crime de racismo por parte de um profissional médico. Mais detalhes deverão ser divulgados conforme o avanço das investigações.
A Justiça ouvirá todas as partes envolvidas no caso dos obstetras, garantindo o direito à ampla defesa antes de decidir os próximos passos do processo.
