A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por unanimidade, confirmou a condenação de um professor de escolinha de futebol por estupro de vulnerável contra um aluno de 11 anos, em São Borja. O réu, de 68 anos à época dos fatos, foi condenado a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Detalhes do Caso

Os abusos ocorreram diversas vezes até que a vítima, um menino de 11 anos, revelou os acontecimentos aos pais. Segundo o relato, o professor prometia dar refrigerante após os treinos, mas exigia que o aluno fosse até sua residência para buscar. Foi nesse ambiente que ocorreram os abusos. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público, não especifica datas exatas, mas indica que os abusos continuaram até o dia 21 de novembro de 2020.

Julgamento e Decisão

No julgamento em segunda instância, a defesa do réu contestou a sentença inicial da Comarca de São Borja. Contudo, a 8ª Câmara Criminal manteve a condenação, destacando o abuso de autoridade e a posição de confiança que o professor detinha sobre a vítima. A Desembargadora Isabel de Borba Lucas, relatora do caso, ressaltou o impacto psicológico enfrentado pelo menor, que teve que lutar contra um “inimigo silencioso” e carregou o peso da violência e da culpa por denunciar o agressor.

“O professor, ao invés de zelar pela integridade física e emocional de seu aluno, abusou de sua posição de confiança, o que é agravado pela influência e proximidade com a criança em um contexto esportivo, onde deveria haver segurança e acolhimento.”
— Desembargadora Isabel de Borba Lucas

Orientações para a Comunidade

A comunidade e o público em geral são incentivados a:

• Estar atento a qualquer comportamento suspeito envolvendo menores.
• Denunciar imediatamente situações de abuso ou violência através de canais como o Disque 100.
• Utilizar os meios de comunicação disponíveis para reportar qualquer incidente, garantindo que as vítimas recebam o suporte necessário.

Conclusão

A sociedade deve permanecer vigilante e comprometida em combater todas as formas de abuso, garantindo um ambiente seguro para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.