O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, após 14 horas de julgamento, Luís Fabiano Quinteiro Jaques pela morte de seu filho, Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em 2020. A sentença, proferida na madrugada desta quarta-feira (23), foi lida pelo juiz de Direito Rafael Echevarria Borba. O réu foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado (tortura) e tortura-castigo contra menor de 14 anos, resultando em uma pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado.

O caso, que chocou a comunidade local, teve início em 16 de agosto de 2020, quando o menino foi levado ao hospital em estado grave, com lesões no corpo e na cabeça. Apesar dos esforços médicos, a criança não resistiu e faleceu horas depois. O laudo apontou como causa da morte traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral, além de sinais de desidratação e desnutrição.

Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu que o crime foi motivado pela falta de paciência do pai com a criança. A defesa, no entanto, alegou que o autor do crime seria o irmão do réu, que também responde judicialmente por maus-tratos seguido de morte, junto com sua namorada.

O caso segue com a responsabilização dos demais envolvidos, enquanto o réu inicia o cumprimento da pena estabelecida pelo Tribunal.