O movimento SOS Agro RS está organizando um “dia de luto” na próxima sexta-feira, como forma de protesto contra as dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário gaúcho devido ao endividamento. Durante uma hora, o comércio em todo o Rio Grande do Sul será fechado, conforme anunciou a produtora rural Graziele de Camargo. A decisão foi tomada após a participação em uma audiência na Câmara dos Deputados e uma reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Brasília.
Graziele destacou a contínua mobilização dos produtores rurais em dezenas de municípios gaúchos, com a orientação de deslocar tratores e outras máquinas para as áreas urbanas. O ministro Fávaro anunciou na terça-feira a prorrogação da moratória para dívidas rurais acumuladas desde 2021 até 15 de setembro e a articulação com o Congresso para aprovar um projeto que retira as restrições bancárias aos produtores negativados.
“O ministro Fávaro quer resolver, porém não é com ele. O Ministério da Fazenda disse para nós, em reunião fechada, que não tem dinheiro”, relatou Graziele em grupos de WhatsApp do SOS Agro RS, que já contam com cerca de 8 mil participantes. A produtora também informou que o governo federal deve publicar em breve duas medidas provisórias para resolver problemas de endividamento de cooperativas e cerealistas.
Na noite de terça-feira, após as reuniões em Brasília, a orientação para os produtores gaúchos era colocar tratores nas cidades, em praças, em frente a bancos, prefeituras e Câmaras de Vereadores. O movimento busca o apoio da Fecomércio, da Fiergs e da Federasul para o dia de luto na sexta-feira. “A gente anuncia para ver se o que prometeram para quarta-feira, que é tirar todo mundo do negativo, vai acontecer”, afirmou Graziele.
O ministro extraordinário da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, também se manifestou em um grupo de WhatsApp do SOS Agro RS, apresentando dados de relatórios do Tesouro Nacional e de instituições financeiras. Ele falou sobre o Decreto Nº 12.138, publicado na terça-feira, que regulamenta a concessão de descontos em financiamentos, conforme previsto na Medida Provisória Nº 1.247, publicada em 31 de julho.
“Tivemos no Rio Grande do Sul cerca de 340 mil contratos entre investimentos e custeio dentro do Plano Safra. A maioria esmagadora desses contratos se refere a investimentos ou custeios de até R$ 120 mil. Para os agricultores que tiveram perdas acima de 60%, haverá possibilidade de acessar descontos, podendo significar até anistia total dos valores. Para aqueles com perdas acima deste valor, mediante laudo validado pelo Conselho Municipal de Agricultura, será possível negociar qualquer outra dívida comprovada”, explicou Pimenta.
O ministro destacou a necessidade de celeridade nas ações com os outros ministérios e os Conselhos Municipais de Agricultura. Ele informou que o governo federal vai financiar a elaboração dos laudos e que já foi encaminhada a medida provisória da desnegativação.
“Queremos decidir como decreto, mas, infelizmente, está na Lei de Diretrizes Orçamentárias dispositivo que impede a desnegativação. Foi feita negociação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para votar essa desnegativação imediatamente. O governo decidiu retirar qualquer restrição”, afirmou Pimenta.
Ele adiantou que deve ser publicada até a próxima semana uma medida provisória que permitirá que cooperativas, cerealistas e revendas acessem uma linha do BNDES de longo prazo, com carência e juros baixos, garantindo que essas condições sejam repassadas aos cooperados clientes de empresas credoras. “Pretendemos atender também as pessoas que têm dívidas antigas e precisam de alongamento, com carência, juros baixos e prazo para pagar”, destacou.
“Vamos incluir também a possibilidade de renegociação de débitos de agricultores que estão com Proagro ou outro tipo de seguro, para negociar as parcelas não cobertas. Estamos determinados a continuar dialogando, melhorando as resoluções e buscando mais recursos para atender da melhor maneira possível esse momento tão difícil que vive o RS”, concluiu Pimenta.
Fonte: CP
